Justiça nega pedido de prefeitura de Mauá e mantém liminar que garante a Leblon na cidade

Publicado em 24 de Outubro, 2013

Com a decisão, permanecem suspensos os efeitos do descredenciamento da empresa Leblon. Prefeitura ainda pode recorrer. Operação emergencial ainda ocorre em linhas da Viação Cidade de Mauá.

A 5ª Vara Cível de Mauá, na Grande São Paulo, negou nesta quarta-feira, dia 23 de outubro pedido de reconsideração da prefeitura de Mauá para que fosse derrubada a liminar que mantém a Leblon Transporte de Passageiros operando na cidade.

Com essa decisão, permanecem suspensos os efeitos do descredenciamento da empresa de ônibus que entrou na justiça com um mandado de segurança, alegando que não teve direito a ampla defesa no processo administrativo realizado pela Prefeitura de Mauá e que a suspensão dos serviços traria prejuízos aos passageiros.

Nas alegações, a Leblon diz que durante o período de defesa na sindicância que apontou supostas fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica da cidade, a prefeitura já estava mandando cartas-convite para outras empresas de ônibus para operar em caráter emergencial.

A empresa também alega falta de provas consistentes na realização da sindicância.

Segundo a Prefeitura de Mauá, a Viação Cidade de Mauá e a Leblon Transporte teriam conseguido acesso indevido aos dados do sistema de bilhetagem.

Com base nesta sindicância, que ainda é contestada na Justiça pelas empresas de ônibus, a administração do prefeito Donisete Braga, do PT, descredenciou na última sexta-feira a Viação Cidade de Mauá e a Leblon Logo em seguida, no sábado, a empresa emergencial Suzantur começou a operar em algumas linhas da Viação Cidade de Mauá, o que causou tumulto nos transportes do município. A Leblon continuou operando normalmente por causa liminar

Quatro ônibus da Suzantur foram queimados e outros três depredados. A polícia suspeita que a ação tenha sido realizada por funcionários da Viação Cidade de Mauá e a vândalos.

Passageiros que hoje são atendidos pela Suzantur reclamam da frota insuficiente da empresa. Algumas linhas que eram operadas por veículos articulados são atendidas agora por ônibus convencionais, o que tem causado lotação acima do normal.

A prefeitura pode recorrer da decisão.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes